Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Portaria regulamenta a emissão de certidões negativas

Certidões negativas poderão ser solicitadas e emitidas a partir dos sites da PGFN Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e RFB Receita Federal do Brasil.

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping